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Hoje Recebi Flores

Hoje eu recebi flores.

Não era o meu aniversário ou algum dia especial. 

Na noite passada tivemos a nossa primeira discussão. 

E ele disse coisas cruéis que realmente me magoaram. 

Eu sei que ele se arrependeu e que não queria fazer isso. 

Porque hoje ele me mandou flores.

Hoje eu recebi flores.

Não era nosso aniversário de casamento ou algum dia especial. 

Na noite passada, ele me jogou na parede e começou a me sufocar. 

Tudo parecia um pesadelo. 

Eu não podia acreditar que aquilo era real. 

Eu acordei nessa manhã com dores e toda arranhada. 

Eu sei que ele deve estar arrependido. 

Porque hoje ele me mandou flores.

Hoje eu recebi flores.

Não era o dia das mães ou algum dia especial. 

Na noite passada ele me bateu de novo. 

E foi muito pior do que todas as outras vezes.

Se eu o deixar, o que farei? 

Como posso cuidar dos meus filhos? 

Como vou ter dinheiro? 

Tenho medo dele e tenho receio de deixá-lo. 

Mas eu sei que ele deve estar arrependido. 

Porque hoje ele me mandou flores.

Hoje eu recebi flores.

Hoje foi um dia muito especial. 

Foi o dia do meu funeral. 

Na noite passada ele finalmente me matou. 

Ele me bateu até eu morrer. 

Se eu somente tivesse tido a coragem suficiente e a força para deixá-lo... 

Hoje eu não teria recebido flores.

(Autor: Desconhecido)

Violência contra a Mulher - Fevereiro de 2019

01 - 01/02/2019 - Diretor é denunciado por assédio moral e festas dentro de escola municipal, em Manaus (Fonte: Portal G1)

02 - 01/02/2019 - Suspeito de importunação sexual atuava como voluntário no Tupã Futebol Clube, diz presidente (Fonte: Portal G1)

03 - 01/02/2019 - Mulher vítima de feminicídio vai ser velada com o marido que se matou após crime, diz funerária (Fonte: Portal G1)

04 - 01/02/2019 - Homem é preso em bar bebendo e jogando baralho após agredir a mulher a socos em MS (Fonte: Portal G1)

05 - 01/02/2019 - Motorista tenta matar a ex a tiros ao não aceitar fim de relacionamento (Fonte: Portal G1)

06 - 01/02/2019 - Homem é preso por agredir esposa grávida em Ponta Grossa (Fonte: Portal G1)

07 - 01/02/2019 - Polícia Civil indicia ex-Mister Juiz de Fora por quatro crimes contra ex-namorada (Fonte: Portal G1)

08 - 01/02/2019 - Marroquino é preso após agredir companheira dentro de delegacia em Ribeirão Preto, SP (Fonte: Portal G1)

09 - 01/02/2019 - Homem é preso em supermercado após filmar partes íntimas de mulher (Fonte: Portal G1)

10 - 01/02/2019 - Turista chinesa denuncia tentativa de estupro em Fernando de Noronha e suspeito é preso (Fonte: Portal G1)

11 - Descobri que minhas duas filhas foram abusadas dentro da van escolar (Fonte: Portal UOL)

12 - 02/02/2019 - Prisão por porte ilegal de arma e agressão à mulher movimentam plantão da 16ª Seccional (Fonte: Portal G1)

13 - 02/02/2019 - "Pensei que me ex-marido precisava de ajuda, até  que ele tentar me matar" (Fonte: Portal UOL)

14 - 02/02/2019 - Suspeito de obrigar menino a fazer sexo em clube tem prisão decretada (Fonte: Portal G1)

15 - 03/02/2019 - Mulher é estuprada e encontrada inconsciente em calçada de Américo Brasiliense (Fonte: Portal G1)

16 - 03/02/2019 - Rapaz é preso após atropelar a ex e outras cinco pessoas em Guareí; duas morreram (Fonte: Portal G1)

17 - 03/02/2019 - Homem é preso suspeito de invadir casa vizinha e estuprar primas de 13 e 15 anos no DF (Fonte: Portal G1)

18 - 03/02/2019 - Mulher é morta a facadas em Umbaúba (Fonte: Portal G1)

19 - 03/02/2019 - Homem é preso após matar namorada a facadas em São Caetano do Sul, no ABC (Fonte: Portal G1)

20 - 03/02/2019 - Adolescente surda-muda é vítima de estupro coletivo no RJ (Fonte: Portal G1)

21 - 05/02/2019 - Adolescente de 15 anos é morta após negar relação sexual a jovem que conheceu na web; suspeito confessa (Fonte: Portal G1) 

22 - 05/02/2019 - Denúncias de crimes contra mulheres sobem 1.600% em 2018 (Fonte: Portal UOL)

23 - 05/02/2019 - Garota chicoteada por policiais em Fortaleza exibe marcas de ferimento: 'ataque covarde' (Fonte: Portal G1)

24 - 05/02/2019 - Polícia do AM investiga vídeo que mostra dupla abusando sexualmente de menina (Fonte: Portal G1)

25 - 05/02/2019 - Suspeito de estuprar e matar criança em SP é preso em Senador José Porfírio, no Pará (Fonte: Portal G1)

26 - 05/02/2019 - Mãe, padrasto e vizinho são presos por estupro de duas crianças em Paragominas (Fonte: Portal G1)

27 - 05/02/2019 - Jovem é preso suspeito de abusar da enteada e a ameaçar de morte para evitar que contasse sobre crimes a parentes, em Inhumas (Fonte: Portal G1)

28 - 05/02/2019 - Jovem é preso suspeito de agredir a namorada grávida após briga por causa de garnisés, em Goianésia (Fonte: Portal G1)

29 - 05/02/2019 - Acusado de matar namorada que conheceu pela web é condenado a 21 anos por feminicídio (Fonte: Portal G1)

30 - 05/02/2019 - Polícia prende quatro suspeitos de participar da morte de jovem; corpo foi encontrado próximo a barragem de Mogi (Fonte: Portal G1)

31 - 05/02/2019 - Após agredir companheira, suspeito é espancado por populares no MA (Fonte: Portal G1)

32 - 05/02/2019 - Denunciado desde 2016, homem é preso após invadir casa da ex em MS e se negar a sair de lá (Fonte: Portal G1)

06/02/2019 - Ministério Público investiga trote machista em Universidade de Franca (Fonte: Portal Folha de São Paulo)

33 - 06/02/2019 - Freiras “escravas sexuais”: um novo capítulo dos abusos na Igreja (Fonte: Portal Exame)

34 - 07/02/2019 - Mulher é morta com tiro na cabeça e marido confessa ter atirado após receber tapa em festa de aniversário (Fonte: Portal G1)

35 - 07/02/2019 - Homem que decepou mãos da ex-companheira tem pena reduzida no RS (Fonte: Portal G1)

36 - 07/02/2019 - Técnico de enfermagem é preso em SP suspeito de estuprar paciente que se recuperava de cirurgia (Fonte: Portal G1)

37 - 08/02/2019 - Mulher agredida e estuprada por ex-marido PM relata agressões: 'Me batia com arma na mão' (Fonte: Portal G1)

38 - 10/02/2019 - Principal suspeito de matar e esquartejar família de bolivianos achada em Itaquaquecetuba é preso na Bolívia (Fonte: Portal G1)

39 - 10/02/2019 - "Política não é muito da Mulher " Diz presidente Nacional do PSL (Fonte: Portal Folha de São Paulo)

40 - 11/02/2019 - Jovem é assassinada a tiro na porta de casa no interior de SP; ex-namorado foi preso (Fonte: Portal G1) 

41 - 11/02/2019 - Turista de Brasília é estuprada e agredida durante passeio em praia do sul da Bahia (Fonte: Portal G1)

42 - 11/02/2019 - Homem é preso suspeito de matar mulher grávida a facadas e pauladas em Santa Cruz do Capibaribe (Fonte: Portal G1)

43 - 12/02/2019 - Jovem é preso por importunação sexual e tentativa de roubo no Jacintinho, em Maceió (Fonte: Portal G1)

44 - 12/02/2019 - Criminosos mataram mulher em Maceió após ela fazer símbolo de facção rival em festa, diz polícia (Fonte: Portal G1)

45 - 12/02/2019 - Após matar esposa e enteada, suspeito voltou à casa e alimentou cão durante 1 semana, diz PM (Fonte: Portal G1)

46 - 12/02/2019 - Jovem é preso suspeito de invadir casa e estuprar viúva na frente da filha, em Goiânia (Fonte: Portal G1)

47 - 12/02/2019 - Homem é preso suspeito de estuprar mulher na casa dela em Bom Conselho (Fonte: Portal G1) 

48 - 12/02/2019 - Mulher é achada morta com sinais de estupro dentro de casa na BA; homem é preso suspeito do crime (Fonte: Portal G1)

49 - 12/02/2019 - Ameaçada por ex-marido na BA, professora é protegida pela Ronda Maria da Penha há 3 anos (Fonte: Portal G1)

50 - 12/02/2019 - Jornalista acusa ex-namorado de agressão por não aceitar fim do relacionamento (Fonte: Portal G1)

51 - 12/02/2019 - Pai acusado de estuprar filha de 14 anos é preso em Rorainópolis, RR (Fonte: Portal G1)

52 - 12/02/2019 - Polícia prende suspeito de estuprar menina de oito anos na Barra de Santo Antônio, Alagoas (Fonte: Portal G1)

53 - 12/02/2019 - Fisioterapeuta preso há mais de um mês em Londrina é suspeito de estuprar jovem em apartamento (Fonte: Portal G1)

54 - 12/02/2019 - Grávida é baleada em Ponta Grossa; marido é suspeito de atirar (Fonte: Portal G1)

55 - 12/02/2019 - Polícia investiga suspeita de abuso sexual de menino de dois anos em CMEI de Cascavel (Fonte: Portal G1)

56 - 12/02/2019 - Mulher leva tiro na cabeça e suspeito comete suicídio em Dona Emma (Fonte: Portal G1)

57 - 12/02/2019 - Homem que agrediu esposa por ela não querer dançar em festa alega 'ego masculino ferido' à polícia (Fonte: Portal G1)

58 - 12/02/2019 - Preso por estuprar filha de 12 anos por 4 vezes confessa crime: 'Disse que sente atração por ela', diz delegada (Fonte: Portal G1)

59 - 12/02/2019 - Advogada acorda em terreno nua e com garrafa na vagina após pedir carro por app (Fonte: Jornal Ipanema)

60 - 12/02/2019 - Minha Mãe me colocou num prostíbulo aos 14 anos achando que era o melhor (Fonte: Portal UOL)

61 - 12/02/2019 - Após prisão de Treinador de Esgrima, COB diz que repudia assédio (Fonte: Portal UOL)

62 - 13/02/2019 - Major da PM do Rio: "Aumento da posse de arma de fogo pode aumentar feminicídios" (Fonte: Portal UOL)

63 - 14/02/2019 - Mulher é chicoteada com fio elétrico pelo marido: "Pensei que ia morrer" (Fonte: Portal UOL)

64 - 14/02/2019 - Mulher é queimada pelo marido, paga o fogo com as mãos e agoniza por 15h em MS ) - (Fonte: Portal Rede TV)

65 - 15/02/2019 - Damares cita violência contra mulher e diz que aconselharia pais de meninas a fugir do país (Fonte: Portal G1)

66 - 15/02/2019 - Motorista de aplicativo confessa que agrediu passageira achada ensanguentada e mentiu que tinha sido roubado por ela (Fonte: Portal G1)

67 - 15/02/2019 - Não vou deixar que impeçam de trabalhar, diz repórter após assédio (Fonte: Portal UOL)

68 - 15/02/2019 - Acusado estuprar, matar e queimar corpo de menina em Bauru pega 50 anos de prisão (Fonte: Portal UOL)

69 - 16/02/2019 - Assassinato de mulher que teve o corpo furtado de cemitério foi registrado por câmera de segurança em MS (Fonte: Portal G1)

70 - 16/02/2019 - Durante fuga para o AM, jovem suspeito de estuprar criança em Castanhal é preso em Santarém (Fonte: Portal G1)

16/02/2019 - Coletivo de mulheres de combate ao assédio prevê distribuição de 30 mil tatuagens no carnaval: 'Não é não' (Fonte: Portal G1)

71 - 16/02/2019 - Juiz explica pena de mais de 1 mil anos de prisão a acusado de estuprar enteada: 'Não posso deixar um pedófilo em liberdade' (Fonte: Portal G1)

72 - 16/02/2019 - Motorista é preso suspeito de estuprar jovem em Ferraz de Vasconcelos (Fonte: Portal G1)

73 - 16/02/2019 - CRM se pronuncia sobre denúncias de abuso sexual feitas por pacientes contra médico de SC (Fonte: Portal G1)

74 - 16/02/2019 - Com 118 casos em 3 meses, violência contra crianças e adolescentes é alvo de campanha em Presidente Prudente (Fonte: Portal G1)

75 - Psicólogo é detido após ser acusado de estuprar paciente de 3 anos em SP (Fonte: Portal G1)

76 - Brasileira é sequestrada e estuprada por 4 homens na Itália (Fonte: Portal UOL)

77 - 17/02/2019 - Mãe diz que filha está traumatizada após receber R$ 100 de estuprador (Fonte: Portal G1)

78 - 18/02/2019 - Homem é preso em flagrante após estuprar criança no Maranhão (Fonte: Portal G1)

79 - 18/02/2019 - Suspeito de matar ex-esposa com 10 perfurações é preso em Cocal (Fonte: Portal G1)

80 - 18/02/2019 - Preso por espancar mulher no Rio tem prisão preventiva decretada e fará exame psiquiátrico (Fonte: Portal G1)

81 - 18/02/2019 - Justiça manda bloquear R$ 190 mil de falso embaixador da ONU que forjou sequestro para fugir de casamento (Fonte: Portal G1)

82 - 18/02/2019 - Uma mulher é vítima de feminicídio a cada 60 horas no Estado de SP (Fonte: Portal Estadão)

83 - 18/02/2019 - Feminicídio em igreja: homem mata a mulher que foi sua companheira por 40 anos (Fonte: Portal Pragmatismo Político)

84 - 19/02/2019 - Ex-coroinhas acusam de assédio padre afastado no interior de SP (Fonte: Folha de SP)

85 - 19/02/2019 - Jovem sofre estupro coletivo a caminho de posto de saúde, em Contagem (Fonte: Portal G1)

86 - 20/02/2019 - 10 histórias e conselhos de famosas que sobreviveram a relações abusivas (Fonte: Portal UOL)

87 - 20/02/2019 - Luiz Brunet alerta sobre feminicídio "se você não interfere é conivente" (Fonte: Portal UOL)

88 - 21/02/2019 - Ela foi abusada e torturada pelo padrasto por 9 anos: "Não vivi, sobrevevi" (Fonte: Portal UOL)

89 - 22/02/2019 - Homem denunciado pela enteada por estupro e tortura na BA deve responder por cerca de 10 crimes, diz MP (Fonte: Portal G1)

90 - 22/02/2019 - Suspeito da lista dos 100 maiores distribuidores de pornografia infantil do mundo é preso no ES (Fonte: Portal G1)

22/02/2019 - 1830 por hora - violência a mulher no Brasil é onipresente, por conhecido ou não, dentro ou fora de casa e em todas as idades (Fonte: Portal UOL)

91 - 23/02/2019 - R. Kelly, acusado de abuso de menores, entrega-se às autoridades (Fonte: Portal UOL)

92 - 23/02/2019 - Homens e mulheres se unem contra assédio no carnaval em BH (Fonte: Portal G1)

93 - 23/02/2019 - Homem é detido depois que mãe aciona 'Botão do Pânico' duas vezes em Sorocaba (Fonte: Portal G1)

24/02/2019 - Agente penitenciário mata a namorada e depois comete suicídio em frente da casa da família em Itapetininga (Fonte: Portal G1)

25/02/2019 - Ex-funcionária de campanha denuncia Trumpo por assédio sexual (Fonte: Portal UOL) 

26/02/2019 - Homem estupra mulher, mata outra a tiros e se enforca em São Carlos (Fonte: Portal UOL)

26/02/2019 - Ela sofreu tentativa de estupro em bar no RJ "Lutei, mas fiquei sem força" (Fonte: Portal UOL)

26/02/2019 - Apesar dos avanços na legislação, violência contra mulher segue alarmante (Fonte: Portal UOL)

26/02/2019 - Pai tem prisão preventiva decretada em audiência de custódia após agressão a recém-nascido em SC (Fonte: Portal G1)

26/02/2019 - Preso acusado de matar companheira com mais de 40 facadas em Barra Mansa (Fonte: Portal G1)

26/02/2019 - Suspeito de agredir ex-namorada com soquete é preso em Barra Mansa (Fonte: Portal G1)

26/02/2019 - Sonho de jovem morta por criminosos em Pilares era morar nos EUA, diz amigo (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Agressão contra a mulher é uma violência de repetição, diz socióloga (Fonte: Portal UOL) 

27/02/2019 - Mulher está em estado gravíssimo após ter corpo queimado por companheiro em Campinas (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Pai é preso por estuprar filha durante 7 anos em Porto Velho (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Padrasto é preso suspeito de estuprar enteada de 11 anos na Grande Florianópolis (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Criança de seis anos é estuprada pelo pai e é coagida com R$ 10 em Manga (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Homem é preso suspeito de estuprar idosa de 70 anos em Traipu, AL (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Adolescente de 15 anos é apreendido suspeito de estuprar bebê e deixá-la desacordada em matagal, na capital de MS (Fonte: Portal G1)

27/02/2019 - Corpo de atendente vítima do terceiro feminicídio do ano em São Carlos é enterrado (Fonte: Portal G1)

Dicas Justiça 11.340

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Canto de Cicatriz

Canto de cicatriz (RS, 2005, 37min, Beta). Direção, roteiro, montagem e produção executiva de Laís Chaffe. Documentário sobre violência sexual contra meninas. Direção de fotografia: Juliano Lopes Fortes. Música: Yanto Laitano. Direção de produção: Raquel Sager. Participação especial: Ingra Liberato, com o poema Canção para a menina maltratada, de Celso Gutfreind. PRÊMIO DIREITOS HUMANOS NO RS; DOIS PRÊMIOS GALGO ALADO NO GRAMADO CINE VÍDEO: MELHOR NO GÊNERO VÍDEO SOCIAL E MELHOR VÍDEO INDEPENDENTE BRASILEIRO.

SINOPSE

Documentário sobre um tema difícil, cercado de tabus e pactos de silêncio: a violência sexual contra meninas. Patrocinado pela ONG Coletivo Feminino Plural - Projeto Rede Menina, com financiamento das instituições Kindernothilfe (Alemanha) e Amencar - Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente, Canto de cicatriz foi produzido com apoio da Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, RBS TV, Assembléia Legislativa do Estado e Sten Comunicação e Eventos. O título vem do poema Canção para a menina maltratada, feito especialmente para o documentário pelo escritor e psiquiatra infantil Celso Gutfreind e interpretado por Ingra Liberato.

Depoimentos de vítimas que relatam detalhes dos abusos sofridos intercalam-se a comentários de especialistas, desenhos feitos por crianças abusadas, filmes de ficção e enquetes nas quais ficam evidentes os mitos e preconceitos envolvendo o assunto, tudo pontuado pelo poema de Gutfreind. Canto de cicatriz centra o foco nas duas principais formas de violência sexual que atingem as meninas: o abuso e a exploração sexual comercial. O tema é abordado a partir de uma perspectiva de gênero, já que, embora meninos também sejam abusados, as principais vítimas são crianças do sexo feminino. O documentário conta com participações do escritor e médico de saúde pública Moacyr Scliar; da relatora da CPMI do Congresso Sobre o Tráfico e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Maria do Rosário; das psicólogas Martha Narvaz e Suzana Braun; e da coordenadora da ONG Coletivo Feminino Plural, Télia Negrão, que integra o conselho diretor da Rede Feminista de Saúde. A direção de fotografia é de Juliano Lopes Fortes; a música, de Yanto Laitano; a direção de produção, de Raquel Sager; e a produção executiva, de Laís Chaffe.

Canção para a menina maltratada - Celso Gutfreind

Não, não será com métrica

nem com rima.

Uma coisa sem nome violentou uma menina.

Ação barata sem a prata

do pensamento

o ouro do sentimento

o dia da empatia. Noite.

Uma coisa. Não era o lobo

nem o ogro nem a bruxa,

era a fúria do real

sem o carinho do símbolo.

Stop, a poesia parou.

Ou foi a humanidade?

Stop nada, a menina sente e segue

com métrica, rima, graça, vida.

Onde está tua vitória, ignomínia?

Uma prosa continua

poética como era

saltitante o bastante

para não perder a poesia.

A coisa (homem?) é punida como um lobo

no conto de verdade. E imprime-se um nome

na ignomínia.

A menina liberta expressa

ri e chora, volta a ser

qualquer (única) menina.

Pronta para a métrica

pronta para a rima

pronta para a vida

(canto de cicatriz),

pronta para o amor a dois,

à espera, suave, escolhido.

Fonte: http://www.chaffe.com.br/?pg=4904

Dicas Justiça 11.340

Curta sobre Violência Doméstica - 1ª fase Unifacvest

Curta Metragem sobre a Violência Doméstica Contra a Mulher.

Produzido pelos acadêmicos: Andrei Sant'Ana

Emanuele Moraes

Nathalia Bonato

Jessica Joanna

Isaías Gabriel

Ivana Paula

Gabriel Djalma.

Publicado em 15/10/2015

(https://www.youtube.com/watch?v=Pc0FHvqvwVA)

Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

O Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) foi criado em março de 2016, sendo algumas de suas funções: reunir e sistematizar as estatísticas oficiais sobre a violência contra a mulher, analisar e produzir relatórios a partir de dados oficiais e públicos, elaborar e coordenar projetos de pesquisa sobre políticas de prevenção e de combate à violência contra a mulher e de atendimento às vítimas, promover estudos, pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, concernentes às causas, às consequências e à frequência da violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras.

O Instituto DataSenado foi criado em 2005 com a missão de acompanhar, por meio de pesquisas, enquetes e análises, a opinião pública brasileira sobre o Senado Federal, a atuação parlamentar e temas em discussão no Congresso Nacional. Nesse período, o DataSenado ouviu mais de 4 milhões de cidadãos sobre temas como violência doméstica, segurança pública, reforma política, meio ambiente, violência contra a juventude negra e Estatuto da Criança e do Adolescente.

O DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e o Alô Senado, entrevistou, por telefone, 625 policiais de 357 (trezentas e cinquenta e sete) Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher - DEAMs em todo o Brasil, entre os dias 24 de outubro e 7 de novembro de 2016, segue abaixo uma síntese da pesquisa:

 Quase metade das DEAMs pesquisadas (48%) atende exclusivamente mulheres enquanto 42% dividem atendimento com outros grupos, como crianças, adolescentes e pessoas idosas. Também 48% dessas delegacias têm mais de 10 anos de funcionamento e 79% contam com uma delegada ou um delegado exclusivo.

 Falta de pessoal foi a principal dificuldade apontada pelas pessoas entrevistadas (66%) para o atendimento às mulheres. Essa percepção é ainda mais forte entre delegadas e delegados (78%). Na região Norte, a falta de equipamentos para o trabalho foi apontada por mais de um quarto dos policiais entrevistados. Da amostra, 57% afirmaram que o número de delegacias é insuficiente para atender a demanda da população local. Este número chega a 86% na região Norte e a 63% na região Sul.

 Em 87% das 357 delegacias que participaram da pesquisa, as pessoas entrevistadas afirmaram que há sistema informatizado para cadastro dos atendimentos. 

 Em 66% das DEAMs pesquisadas, não há serviço de apoio psicológico para as mulheres em situação de violência e 69% afirmam haver sala reservada que garanta a privacidade das mulheres para o registro do boletim. Embora uma sugestão da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, quase a metade (45%) ainda não dispõe de salas de espera separadas para agressores e vítimas. 

 A pesquisa revelou que em 38% das DEAMs o encaminhamento das vítimas é feito diretamente para o Serviço de Abrigamento Especializado (Casa-Abrigo) e em 24%, para o Centro Especializado de Atendimento a Mulheres (CEAM). Embora previstos na Política Nacional, em quase um quarto das delegacias foi relatado que não existe Casa-Abrigo na localidade e um sexto relatou a inexistência de CEAMs.

 Sobre os policiais que trabalham no atendimento à mulher: 72% são mulheres, 70% têm de 30 a 49 anos e 83%, ensino superior completo. A maioria (58%) atua no atendimento às mulheres há cinco anos ou menos. A renda de 73% dos profissionais entrevistados é superior a cinco salários mínimos, sendo que quase um quarto de todas as pessoas entrevistadas possui remuneração maior que 10 salários mínimos.

 Aproximadamente 40% dos policiais receberam treinamento há até dois anos, aproximadamente a metade das pessoas entrevistadas (53%) relatou ter recebido treinamento específico para atender mulheres vítimas de violência. Dessas, 71% afirmaram ter recebido o último treinamento há dois anos ou menos. Isso significa que 38% do total da amostra receberam treinamento há dois anos ou menos, e 15% há mais de dois anos. Policiais da região Norte foram os que mais declararam ter recebido treinamento (62%) e os do Centro-Oeste, os que menos declararam ter recebido treinamento (46%).

 86% dos policiais apontaram que ainda ocorrem desistências no registro de ocorrência da violência. No entanto, a frequência com que as vítimas desistem de registrar a ocorrência é baixa: segundo 94% das pessoas entrevistadas, as desistências acontecem somente às vezes ou raramente. Sobre as causas que levam à desistência da denúncia, a dependência financeira e o medo do agressor alcançaram os percentuais mais expressivos, ficando em 37% e 24%, respectivamente. Entre as mulheres policiais, há uma maior percepção que as mulheres vítimas optam por não registrar o Boletim de Ocorrência por “acreditar ser a última vez [que a agressão ocorre]” (21%, em contraste com 11% entre os policiais homens).

 Mais de ¼ das pessoas entrevistadas dizem que o comportamento da mulher contribui para justificar a violência

 Embora 57% das pessoas entrevistadas tenham declarado que a violência contra as mulheres “não pode ser justificada”, 28% consideraram que a violência “pode ser justificada tanto pelo comportamento do homem quanto pelo comportamento da mulher”, e 13% afirmaram que “pode ser justificada somente pelo comportamento do homem”. Vale registrar também que a opção que culpabiliza parcialmente as mulheres chegou a 39% entre os policiais com mais de 20 anos de experiência no atendimento às mulheres em situação de violência.

Autora: Maria de Lourdes Moreira

Bacharel em Direito

Pós Graduada em  Direito e Processo Penal pela Universidade 9 de Julho

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Dicas Justiça 11.340

Obrigatoriedade de afixação, no Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

LEI Nº 16.684, DE 10 DE JULHO DE 2017

(Projeto de Lei nº 54/17, dos Vereadores Sâmia Bomfim - PSOL, Aline Cardoso - PSDB, Isa Penna - PSOL e Rinaldi Digilio - PRB)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de São Paulo, de avisos com o número do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher (Disque 180).

JOÃO DORIA, Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber que a Câmara Municipal, em sessão de 7 de junho de 2017, decretou e eu promulgo a seguinte lei:

Art. 1º Fica obrigatória, no âmbito do Município de São Paulo, a divulgação do serviço Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher, nos seguintes estabelecimentos:

I - hotéis, pensões, motéis, pousadas e outros que prestem serviços de hospedagem;

II - bares, restaurantes, lanchonetes e similares;

III - casas noturnas de qualquer natureza;

IV - clubes sociais e associações recreativas ou desportivas, que promovam eventos com entrada paga;

V - agências de viagens e locais de transportes de massa;

VI - salões de beleza, academias de dança, ginástica e atividades correlatas;

VII - postos de serviço de autoatendimento, abastecimento de veículos e demais locais de acesso público;

VIII - prédios comerciais e ocupados por órgãos e serviços públicos.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata esta lei deve ser estendida aos veículos em geral destinados ao transporte público municipal.

Art. 2º Fica assegurada ao cidadão a publicidade do número de telefone do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher por meio de placa informativa, afixadas em locais de fácil acesso, de visualização nítida, fácil leitura e que permitam aos usuários dos estabelecimentos a compreensão do seu significado.

Art. 3º Os estabelecimentos especificados nesta lei deverão afixar placas contendo o seguinte teor:

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: DENUNCIE DISQUE 180 CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER

Art. 4º O descumprimento da obrigação contida nesta lei sujeitará o estabelecimento infrator às seguintes penalidades:

I - advertência;

II - multa no valor de 1 (um) salário mínimo por infração, dobrada a cada reincidência. 

Art. 5º Os valores arrecadados através das multas aplicadas em decorrência do descumprimento desta lei serão aplicados em programas de prevenção à violência contra a mulher.

Art. 6º Os estabelecimentos especificados no art. 1º, para se adaptarem às determinações desta lei, terão o prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação.

Art. 7º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 10 de julho de 2017, 464º da fundação de São Paulo.

JOÃO DORIA, PREFEITO

ANDERSON POMINI, Secretário Municipal de Justiça

JULIO FRANCISCO SEMEGHINI NETO, Secretário do Governo Municipal

Publicada na Secretaria do Governo Municipal, em 10 de julho de 2017.

Fonte:  http://documentacao.camara.sp.gov.br/iah/fulltext/leis/L16684.pdf